Sobre a CNTAP.
A CNTAP é uma entidade sindical de grau superior, sem fins lucrativos, com sede em Brasília/DF e atuação em todo o território nacional. Ela representa a categoria econômica dos taxistas e transportadores autônomos de passageiros, incluindo interesses coletivos e individuais ligados à atividade. O estatuto define sua constituição, denominação, duração por prazo indeterminado, base territorial nacional e finalidade principal de defesa institucional da categoria.
Entre os objetivos da CNTAP estão coordenar, defender e promover os interesses dos taxistas e transportadores autônomos perante órgãos públicos e entidades privadas. A entidade também pode participar de debates sobre políticas públicas, legislação, mobilidade urbana, transporte individual de passageiros, energia, proteção dos consumidores e desenvolvimento econômico-social. Além disso, busca valorizar a profissão, incentivar estudos técnicos, promover cursos, eventos, comunicação institucional e apoiar entidades filiadas.
Entidade de terceiro grau, tendo sua ata de fundação em 14/12/2018, e estabelecendo as regras internas de funcionamento, governança e representação da CNTAP, tendo seu registro ativo no Ministério do Trabalho e Emprego..
Objetivo da iniciativa.
A iniciativa é demonstrar união é coletar as informações solicitadas sobre os permissionários e autorizatários dos serviços de táxi no território nacional para formalizar a Medida Provisória que irá regulamentar o emprestimo subsidiado pelo Governo Federal através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de veículos de táxi.
Em 28/04/2026 a diretoria da CNTAP, juntamente com as Federações, foram convidadas para uma reunião no MDIC – Ministério da Indústria e Comércio, para participar de uma reunião, e nessa, foi informado que o Governo Federal, irá publicar em breve uma medida provisória, a qual iria tratar de uma linha de crédito aos taxistas, para a renovação da frota dos taxistas em todo Brasil.
Para isso, foi solicitada a entidade um levantamento urgente de dados estatístico para que seja elaborado uma força tarefa, no sentido de que a linha de crédito a ser liberado pelo BNDES chegue ao taxista que realmente esteja precisando deste benefício.
A iniciativa é demonstrar união da categoria e coletar as informações solicitadas pelo MDIC dos permissionários e autorizatários dos serviços de táxi no território nacional para formalizar a Medida Provisória que irá regulamentar o empréstimo com uma taxa de juros, bem abaixo do mercado, pelo Governo Federal através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento de veículos de táxi.
A CNTAP está disponibilizando um aplicativo para realizar o levantamento necessários para serem informados ao MDIC – Ministério da Indústria e Comércio, para completar a Medida Provisória.